Prevencao de incapacidade fisica por hanseniase no Brasil: analise historica

Guidelines for the prevention of physical disabilities due to leprosy have been gaining prominence in the control of the disease over and above multidrug therapy. The scope of this study is to describe the chronological changes in the technical guidelines for the prevention of physical disabilities due to leprosy in Brazil. It is a historical account based on offcial documents of the Brazilian health agencies. All the decrees, ordinances and manuals that mentioned assessment and prevention of disabilities published between 1962 and 2016 were included. The documents established the clinical, technical, welfare, emotional and social criteria that governed preventive actions in health institutions. The publications were coordinated by the Ministry of Health and adapted over the years from a conceptual, political, strategic and welfare standpoint. The guidelines mainly encompassed the activities of neurological assessment and the degree of physical incapacity, techniques of prevention of incapacities and self-care. Physical disabilities refect the quality of access to diagnosis, monitoring of cases during treatment and post-discharge due to cure. The health services should be organized not only for the diagnosis and provision of multidrug therapy, but for all aspects involving the disease. Key words Leprosy, Prevention, Disability, Documents

As orientações para prevenção de incapacidades físicas por hanseníase vêm ganhando destaque no controle da doença para além da poliquimioterapia. O objetivo deste artigo é descrever as mudanças, de forma cronológica, nas orientações técnicas para prevenção das incapacidades físicas por hanseníase no Brasil. Trata-se de relato histórico baseado em documentos ofciais dos órgãos de saúde brasileiros. Foram incluídos todos os decretos, portarias e manuais que fzeram menção à prevenção de incapacidades, publicados entre 1962 e 2016. Os documentos estabeleceram os critérios clínicos, técnicos, assistenciais, emocionais e sociais, de direcionamento das ações de prevenção nas instituições de saúde. As publicações foram coordenadas pelo Ministério da Saúde e adequadas ao longo dos anos sob o ponto de vista conceitual, político, estratégico e assistencial. As orientações abrangeram, principalmente, as atividades de avaliação neurológica e do grau de incapacidade física, técnicas de prevenção de incapacidades e autocuidado. As incapacidades físicas refetem a qualidade do acesso ao diagnóstico, do acompanhamento dos casos durante o tratamento e pós-alta por cura. Os serviços de saúde deverão ser organizados não apenas para o diagnóstico e oferta da poliquimioterapia, mas para todos os aspectos que envolvem a doença. Palavras-chave Hanseníase, Prevenção, Incapacidade, Documentos